Nesta quarta-feira (24), a coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado as Pessoas em Situação de Discriminação Sexual, Religiosa e Racial (NUDIN/ SEDEST), Ana Carolina Silvério, compôs mesa da audiência pública que teve o tema “O Distrito Federal na Construção do Sistema Nacional de Enfretamento à Violência LGBT”, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS) do GDF.
O objetivo do encontro foi apresentar à sociedade civil, aos movimentos organizados de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) e representantes do poder público a proposta de criação do Sistema Nacional, além de analisar seu conteúdo e receber sugestões da população para o instrumento, que visa tornar efetivas as políticas de enfretamento à violência e promover os direitos daquela comunidade.
Symmy Larrat, coordenadora de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apresentou o Sistema de Enfretamento. “A missão desse projeto é combater desigualdades historicamente construídas. Nosso objetivo é propor a criação de um sistema que ajude a promover direitos, que combata as causas da violência, efetivando políticas afirmativas que promovam equidade, pois apesar de todas as pessoas possuírem direitos aos serviços, as pessoas não são iguais, e por isso, têm necessidades distintas”, esclareceu.
Ana Carolina apresentou os serviços oferecidos pelo NUDIN e comentou a necessidade de especialização e sensibilização das políticas públicas para atender o público LGBT: “O Disque 100 é um serviço que encaminha demandas para o Núcleo, os casos são acompanhados e referenciados de acordo com o perfil. Também encaminhamos, caso haja necessidade, para as demais políticas de estado, como saúde, conselho tutelar ou trabalho. É primordial o entendimento de que a rede de atendimento precisar estar tecnicamente preparada para receber e dialogar com essa população (LGBT)”, reforçou Ana que também é Coordenadora Regional Centro – Oeste do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (FONGES).
O coordenador da Diversidade Sexual da SEJUS, Sérgio Nascimento, ressaltou a importância do encontro para construir a política com a participação da sociedade. “Esse encontro é de grande valia, pois estamos vivendo momentos difíceis de segregação e preconceito na sociedade. É preciso ouvir a sociedade para construir conjuntamente políticas afirmativas que atendam a sociedade LGBT. O GDF tem trabalhado para implantar e desenvolver ações, mas sabemos que ainda há muito que ser feito. As políticas estão sendo construídas e articuladas com transversalidade no contexto local e nacional, e o Sistema de Enfretamento possibilitará ainda mais efetividade”, ressaltou.
O Sistema Nacional de Enfretamento à Violência e Promoção dos Direitos LGBT está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no endereço: http://portal.sdh.gov.br/
