Na manhã de ontem (12), a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) divulgou pesquisa sobre o trabalho infantil no DF. O estudo, intitulado “Trabalho Infantil: diagnóstico, causas e soluções” identifica as causas do trabalho infantil no Distrito Federal e tem como principal meta subsidiar o governo para que sejam definidas ações de combate ao problema.
Produzido em parceria com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, da Criança e da Educação, o levantamento foi coordenado por Virgínia Fava e Jamila Zgiet da Codeplan, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). O estudo aponta que o desempenho do DF no combate ao trabalho infantil foi ainda melhor do que o brasileiro, que já se destaca mundialmente nesta temática.
De acordo com o diretor de Estudos e Pesquisas Sociais da Codeplan Osvaldo Russo, os números são positivos. “O trabalho infantil no Distrito Federal caiu 58,4% em dois anos. Em 2009, 1,37 % das crianças de dez a 14 anos da região exerciam alguma atividade profissional e, em 2011, o percentual caiu para 0,57%”, destacou.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, a redução do índice é resultado de ações estruturantes realizadas pelo GDF, como a Busca Ativa, coordenada pela Sedest. “Realizamos a ação de Busca Ativa para encontrar as famílias que ainda não estavam inseridas no Cadastro Único. Com essa inserção, mais famílias se tornaram beneficiárias do Programa Bolsa Família, e como condição para continuarem recebendo, precisam manter as crianças na escola, longe do trabalho infantil”, ressaltou.
Também compuseram a mesa do evento a secretária da Criança, Rejane Pitanga, a secretária-adjunta de Educação, Maria Luíza Fonseca do Valle, e o presidente da Codeplan, Júlio Miragaya.
Trabalho Infantil no Brasil – Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
No Brasil, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.
A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para idade inferior a 14 anos. Permite que os adolescentes com 14 e 15 anos de idade trabalhem, desde que na condição de aprendizes e que não estejam envolvidos em atividades noturnas, perigosas e insalubres.
Caso tenha conhecimento de algum caso de exploração do trabalho ou violência infantil, ligue para o Disque 100 e denuncie.
