A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) realizaram, na última sexta-feira (21), a I Conferência sobre Migrações e Refúgio do Distrito Federal (COMIGRAR). A Conferência teve como objetivo reunir e aprovar as propostas apresentadas nas Conferências Regionais para subsidiar a construção do Plano e da Política Nacional sobre Migração e Refúgio, além de eleger delegados para a etapa nacional. As propostas aprovadas pelas Conferências Estaduais e do Distrito Federal serão analisadas durante a Conferência Nacional em São Paulo, que será realizada em maio deste ano.
O secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, falou da importância de realizar a I Conferência. “É preciso dar início ao debate para construirmos uma política acolhedora e inclusiva para refugiados e migrantes. Enquanto representantes do Governo do Distrito Federal, nos comprometemos a levar para o governador Agnelo Queiroz, as deliberações desta Conferência, e trabalhar para que os desdobramentos necessários cheguem à Conferência Nacional”, garantiu.
As Conferências Regionais realizadas no Gama, em Sobradinho e Samambaia reuniram migrantes, refugiados, profissionais envolvidos com as temáticas, trabalhadores, estudiosos e sociedade civil que lidam com a realidade da migração para debater as demandas e formular alternativas a partir da vivência dos diferentes atores locais.
Compuseram a mesa de abertura da Conferência: o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Rodrigo do Amaral Souza, o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Jorge Peraza e o Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel.
Oficinas
Com o intuito de apresentar a metodologia utilizada na COMIGRAR, além de estimular os debates acerca dos temas Migração e Refúgio, foi realizada no mês de janeiro a Oficina de Mobilização da COMIGRAR no Distrito Federal. Dentre os palestrantes, o secretário Daniel Seidel realizou apresentação sobre o Contexto Migratório no DF.
A oficina contou com apresentação da metodologia, além de debates sobre logística; mobilização; gestão de informações na plataforma on line COMIGRAR; Mídia, Comunicação e Coordenação, seguidos de plenária para apresentação dos grupos e encaminhamentos.
O encontro foi organizado pelos órgãos: Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Centro Escalabriniano de Estudos Migratórios – CSEM, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília, OAB/DF, Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal – SEJUS/DF e Pastoral do Migrante – PAMIG.
Refugiados e migrantes
O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) registrou 1.145 atendimentos de migração em 2013, 429 atendimentos em 2012, 284 em 2011 e 155, em 2010, entre pedidos de acolhimentos e defesas de casos.
De acordo, com Rosita Milesi, diretora do IMDH, “o aumento deve-se à procura dos refugiados por ajuda de órgãos competentes. Os países campeões de refugiados são Colômbia, Paquistão, Bangladesh, Uganda e Somália”.
