Na última quinta-feira (12), foi celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, data que reforça a ideia de que estado, sociedade civil e instituições devem se unir para proteger crianças e adolescentes do trabalho precoce.
Para combater esse problema, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF (Sedest) desenvolve ações permanentes. No mês de maio, a Secretaria realizou ação na Central de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA) para identificar casos de trabalho infantil naquele espaço.
Foram contabilizados 33 casos de crianças e adolescentes trabalhando na feira. “A maioria estava ajudando na venda de produtos e, em alguns casos mais graves, adolescentes trabalhavam no carregamento dos alimentos. Além da coleta de dados, os especialistas realizaram um trabalho de sensibilização, utilizando material educativo contra o trabalho infantil, produzido pela própria CEASA”, explicou Mirella Imbroisi da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (Disefi).
Participaram da atividade, especialistas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Brasília e da Estrutural; da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (Disefi) da Sedest; e da Secretaria da Criança do DF. A presidência da CEASA também colaborou com a ação.
Ainda no mês de junho, será realizado um mapeamento da exploração da mão de obra infantil na CEASA, com o objetivo de produzir um plano de ações para combater essa realidade.
GDF na luta contra o trabalho infantil
O Governo do Distrito Federal é responsável pelo Projeto de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pela Sedest. O PETI desenvolve três principais ações: a transferência de renda a todas as famílias identificadas com situação de trabalho infantil; o acompanhamento das famílias por meio dos CREAS e dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), além da inserção da criança ou adolescente no Serviço de Convivência.
A Sedest também é responsável pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), que atua na Busca Ativa e na identificação de crianças e adolescentes que são vítimas do trabalho infantil em todo o Distrito Federal.
Números mostram queda do trabalho infantil no DF
Estudo realizado pela CODEPLAN (Companhia de Planejamento do Distrito Federal), em 2013, mostra uma redução de 71,4% no trabalho entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos no Distrito Federal, no período de 2009 a 2012.
Em 2009, o número era de 1,4% e, em 2012, caiu para 0,4%.
Na faixa etária de 5 a 9 anos o DF superou o trabalho infantil, erradicando essa mazela social.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho infantil é proibido no país, sob qualquer forma, para idade inferior a 15 anos.
