O Distrito Federal cumpriu e superou as metas do Objetivo 1 do Milênio – Acabar com a Fome e a Extrema Pobreza, assumidas pelo Governo Federal junto às Nações Unidas. O DF possui menos de 3% da população com renda inferior a R$ 140,00 per capita, superando tecnicamente a extrema pobreza e a pobreza, segundo os parâmetros estabelecidos pela ONU.
Essa conquista foi celebrada, nesta quarta-feira (2), em solenidade no Palácio do Buriti. A cerimônia contou com a presença do Governador, Agnelo Queiroz, da primeira dama, Ilza Queiroz, da Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Presidente do IPEA, Sergei Soares, do representante residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, do Secretário Chefe da Casa Civil do DF, Swedenberger Barbosa, do Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Osvaldo Russo, da Deputada Distrital, Arlete Sampaio, da Deputada Federal, Erika Kokay, e da Presidente do CAS DF e ex-usuária da política de Assistência Social, Edijanes Araújo.
Na ocasião, o Governador assinou quatro novos projetos para inclusão produtiva de catadores de material reciclável, capacitação de servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contratação de cadastradores para o Cadastro Único dos Programas Sociais (DF Sem Miséria, Bolsa Família, Morar Bem e DF Alfabetizado). Além disso, ele autorizou a construção do restaurante comunitário do Sol Nascente, o primeiro no DF a servir três refeições.
Nesta gestão, o GDF estabeleceu como prioridade a superação da fome e da extrema pobreza na capital da República, promovendo o desenvolvimento com distribuição de renda e participação social. Além da correta aplicação dos recursos transferidos pelo Governo Federal, o GDF investiu R$ 1 bilhão e meio no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para a superação da fome, da miséria e da pobreza no DF.
Em 2011, com a implantação do Plano DF Sem Miséria e a unificação dos cadastros sociais, foi possível complementar a renda mensal transferida pelo Programa Bolsa Família. Com essa iniciativa, pela primeira vez na história do Distrito Federal, foi possível reduzir e romper o ciclo da desigualdade de renda, e o DF já não é mais, como antes, a Unidade da Federação com a maior desigualdade de renda no País.
A concentração, medida pelo índice de Gini, que varia de 0 a 1 (quanto maior, maior a desigualdade), caiu de 0,624, em 2009, para 0,572, em 2012, ou seja, uma queda de 8,3% em apenas três anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE).
“Hoje, nós atendemos 12% da população do DF, 337 mil pessoas, com o programa federal. Desse total, 63 mil famílias, recebem complementação do GDF, de modo que nenhuma família recebe, por mês, menos que R$ 140 per capita. Os que não recebem são aqueles que não conhecemos, por isso que hoje tomei a medida de ampliar o número de agentes para fazer a busca ativa dessas pessoas para terem uma condição digna de vida”, reforçou o Governador durante a solenidade.
Para o Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Osvaldo Russo, tais avanços demonstram o compromisso do GDF com a população que mais precisa de acesso às políticas públicas. “Com o DF Sem Miséria, em parceria com o Governo Federal, o GDF tem o orgulho de dizer que, além de território livre do analfabetismo, o DF, agora, também é tecnicamente território livre da miséria e da pobreza”, ressaltou.
De acordo com Russo, as ações ainda não foram finalizadas e os programas continuam. “Não vamos ficar satisfeitos enquanto tiver uma pessoa em situação de extrema pobreza no DF. A desigualdade reduziu por causa das políticas públicas do DF. É importante que continuemos incorporando as pessoas no trabalho e na renda. Conseguimos incluir na transferência de renda, mas temos que continuar incluindo trabalho”, finalizou.
Saiba Mais
O GDF já beneficia, com o Bolsa Família, 93 mil famílias (337 mil pessoas), ou seja, 12% da população atual, das quais 63 mil famílias (226 mil pessoas) recebem complementação financeira do GDF pelo Plano DF Sem Miséria, de modo que nenhuma família recebe mensalmente menos de R$ 140,00 por pessoa. Assim, no DF, nenhuma família conhecida recebe renda abaixo da linha da pobreza, superando a situação de pobreza e de extrema pobreza.
Em 2010, segundo o Censo Demográfico/IBGE, 7,3% da população (187 mil pessoas) estava abaixo da linha da pobreza (R$140,00 por pessoa). Em 2011, segundo os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD/Codeplan, a população abaixo da linha da pobreza baixou para 5,9% da população. Em 2013, segundo a PDAD, a população abaixo da linha da pobreza representava apenas 2,4% da população do Distrito Federal. Desse total, 1,8% da população (46 mil pessoas) estava abaixo da linha da extrema pobreza (R$70,00 por pessoa) no DF, em 2010. Em 2011, segundo os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD/Codeplan, a população abaixo da linha da extrema pobreza baixou para 1,5% da população. Em 2013, segundo a PDAD, a população extremamente pobre representava apenas 0,7% da população do Distrito Federal.
Ainda nesse período, os 13 restaurantes comunitários localizados nas cidades do DF serviram mais de 33 milhões de refeições ao preço de R$ 1,00 cada, de segunda a sábado, além de ofertar 20 milhões de lanches, pão, leite e derivados, a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência atendidas pelas unidades públicas socioassistenciais e entidades conveniadas com o GDF. Também foram adquiridos produtos diretamente da agricultura familiar para o fornecimento de cestas básicas às famílias atendidas pela rede socioassistencial.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE
Fonte: Censo Demográfico IBGE e Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios PDAD/Codeplan
